Já é lei a proposta de Roberto Cidade que assegura à mulher o direito a acompanhante durante consultas médicas e realização de exames

Virou lei a proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas. A partir de agora, mediante a Lei nº 6.806/2024, tendem a diminuir as ocorrências […]

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Governo do Amazonas recebe parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional à operação de crédito para implantação do Prosai Parintins

A STN destaca que o Estado cumpre todos os requisitos necessários para contrair o financiamento junto ao BID  A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer favorável à operação de crédito a ser realizada pelo Governo do Amazonas para implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O parecer dado ao Pedido de Verificação […]

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Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é sancionada

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a […]

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De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada […]

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Proprietários de loteria são presos por lavagem de dinheiro e estelionato no AM

Francinei Lira da Silva, 51, e Eliene Moraes da Silva, 31, foram presos apontados como proprietários de uma loteria clandestina no município de Coari ( a 363 quilômetros de Manaus), a operação ocorreu nesta quarta-feira (27), após uma investigação feita pela polícia descobrir que o grupo estava fazendo lavagem de dinheiro, seguido de estelionato.   Conforme […]

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Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam na proteção e garantia de direitos, em seu primeiro ano de atuação

Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), a Procuradoria […]

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Operação para retirada de flutuantes do Tarumã-Açu inicia em Manaus

Em cumprimento à decisão judicial, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) iniciou, nesta terça-feira, 26/3, a operação de retirada dos flutuantes irregulares localizados no Tarumã-Açu, em Manaus. Conforme liminar vigente, a nova determinação é para retirada apenas de flutuantes previamente identificados como abandonados. De acordo com a Semmasclima, cerca […]

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