Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Nega Pataxó era irmã de cacique do povo Pataxó-hã-hã-hãe Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos […]

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Prefeitura de Manaus recupera rede de drenagem profunda e implanta mil sacas de rip-rap em trecho da rua Pará

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), recupera, nesta segunda-feira, 22/1, uma rede de drenagem profunda que atravessa trecho da rua Pará, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, que sofreu um rompimento devido ao desgaste do tempo. Uma equipe do distrito de obras constrói a parede de contenção […]

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Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como […]

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De autoria de Roberto Cidade, a ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’ vira lei e deve ordenar o segmento no Amazonas

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. Sob o […]

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Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher

Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento da medida de privação de liberdade de seus agressores. […]

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Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da […]

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Deputado Roberto Cidade ressalta investimentos do Estado na infraestrutura de Manaus, durante inauguração do Trevo do Rodoanel

Uma obra que impactará positivamente a vida dos amazonenses e, principalmente, agilizará a logística das empresas situadas no Distrito Industrial. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) definiu a obra do Trevo do Rapidão Rodoanel, o maior da cidade, inaugurada nesta segunda-feira, 15, na zona Leste da […]

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