Prefeito anuncia medidas de moradia para famílias afetadas por incêndios

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta segunda-feira, 22/1, que novas medidas integradas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), serão direcionadas às áreas afetadas pelo incêndio ocorrido no último sábado, 20, no Bairro do Céu, no Centro da cidade. As ações visam inserir as famílias atingidas no programa “Minha […]

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Proposta de Roberto Cidade reconhece Utilidade Pública da Associação de Moradores da RDS do Juma, em Novo Aripuanã

Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública. Situada em Novo […]

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Prefeito empossa novos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027

Para fortalecer o sistema de proteção à infância e adolescência em Manaus, o prefeito David Almeida deu posse, na manhã desta segunda-feira, 22/1, aos novos 50 conselheiros tutelares eleitos pelo município para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia realizada por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e do Conselho Municipal dos […]

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Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como […]

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De autoria de Roberto Cidade, a ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’ vira lei e deve ordenar o segmento no Amazonas

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. Sob o […]

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Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher

Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento da medida de privação de liberdade de seus agressores. […]

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Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da […]

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Deputado Roberto Cidade ressalta investimentos do Estado na infraestrutura de Manaus, durante inauguração do Trevo do Rodoanel

Uma obra que impactará positivamente a vida dos amazonenses e, principalmente, agilizará a logística das empresas situadas no Distrito Industrial. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) definiu a obra do Trevo do Rapidão Rodoanel, o maior da cidade, inaugurada nesta segunda-feira, 15, na zona Leste da […]

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Roberto Cidade sancionou 27 leis enquanto esteve como governador em exercício do Amazonas

O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionou, durante sua permanência como governador em exercício, 27 leis, além de decretos estaduais. O presidente do […]

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Roberto Cidade faz balanço de sua gestão interina à frente do Governo do Amazonas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra nesta sexta-feira, 12/1, sua estada como governador em exercício do Amazonas. No decorrer da semana, Cidade cumpriu agenda no Sine Amazonas, no Sistema Sepror, fez a entrega do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), no Parque 10 […]

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Governador em exercício, Roberto Cidade, reforça compromisso do Executivo em ampliar serviços de saúde durante vistoria a obra

Acompanhado de uma comitiva de parlamentares estaduais, o governador em exercício, deputado Roberto Cidade (UB), vistoriou nesta quinta-feira, 11/01, as obras de revitalização do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, localizado na alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona Leste. Quando estiver em funcionamento, a unidade terá capacidade de ofertar atendimentos em saúde […]

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