Categoria: Política

Os recursos, no valor de R$ 9,5 milhões, são fruto de emenda do deputado e atual secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, e contrapartida do Governo do Amazonas A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas assinou, nesta terça-feira (30/01), três contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF), prevendo o repasse de […]

Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às mães solo. A […]

Com o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas. A […]

O estudo realizado pelo World Weather Attribution (WWA), grupo internacional de cientistas especializados em assuntos climáticos, que atesta que a seca histórica que assolou a região Amazônica em 2023 teve sua principal origem na mudança climática causada pela atividade humana reforça a importância da Lei nº 6.528/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), […]

Principal instrumento de progresso pessoal e crescimento social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Mundial da Educação, o parlamentar destaca algumas das suas iniciativas que visam fortalecer a importância da educação como direito humano. “A educação […]

Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pode entrar em vigência já durante o 57º Festival Folclórico […]

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta segunda-feira, 22/1, que novas medidas integradas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), serão direcionadas às áreas afetadas pelo incêndio ocorrido no último sábado, 20, no Bairro do Céu, no Centro da cidade. As ações visam inserir as famílias atingidas no programa “Minha […]

Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública. Situada em Novo […]

Para fortalecer o sistema de proteção à infância e adolescência em Manaus, o prefeito David Almeida deu posse, na manhã desta segunda-feira, 22/1, aos novos 50 conselheiros tutelares eleitos pelo município para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia realizada por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e do Conselho Municipal dos […]

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como […]

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. Sob o […]

Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento da medida de privação de liberdade de seus agressores. […]