Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade

Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. Proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a medida que visa proteger o espaço público de possíveis intervenções intempestivas foi sancionada como […]

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De autoria de Roberto Cidade, a ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’ vira lei e deve ordenar o segmento no Amazonas

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi sancionada a proposta do deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. Sob o […]

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Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher

Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento da medida de privação de liberdade de seus agressores. […]

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Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da […]

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Deputado Roberto Cidade ressalta investimentos do Estado na infraestrutura de Manaus, durante inauguração do Trevo do Rodoanel

Uma obra que impactará positivamente a vida dos amazonenses e, principalmente, agilizará a logística das empresas situadas no Distrito Industrial. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) definiu a obra do Trevo do Rapidão Rodoanel, o maior da cidade, inaugurada nesta segunda-feira, 15, na zona Leste da […]

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Roberto Cidade sancionou 27 leis enquanto esteve como governador em exercício do Amazonas

O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos sancionados pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sancionou, durante sua permanência como governador em exercício, 27 leis, além de decretos estaduais. O presidente do […]

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Roberto Cidade faz balanço de sua gestão interina à frente do Governo do Amazonas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra nesta sexta-feira, 12/1, sua estada como governador em exercício do Amazonas. No decorrer da semana, Cidade cumpriu agenda no Sine Amazonas, no Sistema Sepror, fez a entrega do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), no Parque 10 […]

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Governador em exercício, Roberto Cidade, reforça compromisso do Executivo em ampliar serviços de saúde durante vistoria a obra

Acompanhado de uma comitiva de parlamentares estaduais, o governador em exercício, deputado Roberto Cidade (UB), vistoriou nesta quinta-feira, 11/01, as obras de revitalização do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, localizado na alameda Cosme Ferreira, bairro Zumbi, zona Leste. Quando estiver em funcionamento, a unidade terá capacidade de ofertar atendimentos em saúde […]

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Roberto Cidade aponta importância da defesa da pessoa idosa durante entrega de equipamento de proteção à terceira idade

A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede revitalizada do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), nesta quarta-feira, 10/1. Localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, […]

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Roberto Cidade aponta importância da defesa da pessoa idosa durante entrega de equipamento de proteção à terceira idade

A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede revitalizada do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), nesta quarta-feira, 10/1. Localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, […]

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Roberto Cidade destaca investimentos no setor primário durante apresentação do planejamento do sistema Sepror para 2024

Governador em exercício anunciou R$ 377 milhões do orçamento do estado para ao desenvolvimento sustentável do setor primário Em seu segundo dia como governador em exercício, o deputado estadual Roberto Cidade destacou investimentos da gestão Wilson Lima no setor primário do Amazonas durante apresentação do planejamento orçamentário do Governo do Estado para o sistema da […]

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