Categoria: Política

O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino do Amazonas está prestes a se tornar apto à apreciação pelo plenário Ruy Araújo. Caso entre em vigor, a medida será um instrumento a mais […]

Mobilização de bolsonaristas que pediam intervenção militar terminou sem punição A Justiça Federal do Amazonas arquivou uma Ação Civil Pública (ACP) apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) que tratava sobre o acampamento formado em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA) por bolsonaristas que não aceitavam a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de […]

A dois dias da abertura oficial da quarta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fala da importância do evento que tem como objetivo melhor qualificar, por meio de palestras e oficinas, vereadores e servidores das Câmaras Municipais da […]

Tendo a saúde como uma das pautas prioritárias na atuação parlamentar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve nesta segunda-feira, 15/4, no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, na avenida Brasil, bairro Compensa I, zona Oeste, para acompanhar a entrega de 15 novos leitos para o […]

Após tramitar em todas as comissões técnicas, está apto à votação no plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 257/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de […]

De acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, para auxiliar as mulheres que enfrentam esse problema de saúde, foi transformada na Lei nº 6.824/2024, a proposta de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre as diretrizes para […]

Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 5.530, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem, sem custo adicional, conjuntamente ao […]

Virou lei a proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas. A partir de agora, mediante a Lei nº 6.806/2024, tendem a diminuir as ocorrências […]

A STN destaca que o Estado cumpre todos os requisitos necessários para contrair o financiamento junto ao BID  A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer favorável à operação de crédito a ser realizada pelo Governo do Amazonas para implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O parecer dado ao Pedido de Verificação […]

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a […]

Autor de leis que buscam fortalecer a causa da pessoa com autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a importância de garantir o cumprimento da legislação vigente com o intuito de ofertar melhor qualidade de vida para […]

Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa declarada […]