Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamental

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa […]

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Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei

Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa prevê que o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado […]

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Roberto Cidade faz balanço do ano legislativo e reforça compromisso com as iniciativas em favor do povo do Amazonas

No encerramento do ano legislativo, nesta quinta-feira, 14/12, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez um balanço de sua atuação parlamentar e de sua condução nos trabalhos do Legislativo Estadual. Ressaltou alguns dos desafios enfrentados ao longo do ano e comemorou o saldo positivo das iniciativas que favoreceram […]

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Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou Lei Orçamentária Anual do Estado e Plano Plurianual 2024-2027

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos deputados estaduais, o Estado tem para o próximo ano previsão orçamentária de R$ 30,161 bilhões. O orçamento do Governo […]

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Presidente Roberto Cidade comanda votação que apreciou 150 matérias legislativas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta terça-feira, 12/12, a sessão plenária ordinária que apreciou 150 matérias legislativas, entre Projetos de Lei (PL), vetos governamentais, projetos de Lei Complementar (PLC), projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Emenda à Constituição (PEC). Foram votadas propostas que […]

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Prefeito assina ordem de serviço para o desassoreamento de igarapés de Manaus com recurso do governo federal

O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, e do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Infraestrutura), Renato Junior, assinou, na manhã desta terça-feira, 12/12, a ordem de serviço para o início do desassoreamento dos igarapés do São Raimundo, Tarumã e Educandos. A cerimônia ocorreu na avenida […]

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Prefeito vistoria serviços de instalação e montagens executadas em obras do ‘Nosso Centro’

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta segunda-feira, 11/12, uma vistoria técnica no andamento das obras do mirante Lúcia Almeida, localizado no centro da cidade, onde estão sendo executadas as instalações de piso, esquadrias e montagens. A intervenção, que com as obras do casarão Thiago de Mello e largo de São Vicente, […]

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Prefeito entrega equipamentos para 69 instituições de Manaus para atender 78 mil pessoas

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta sexta-feira, 10/11, a entrega de equipamentos para 69 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que somam mais de R$ 6,8 milhões, referente ao edital de chamamento público 001/2022 do Fundo Manaus Solidária (FMS). A ação, que aconteceu no Parque Municipal do Idoso (PMI), no bairro Nossa […]

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PL de Roberto Cidade incentiva geração de emprego, renda e qualificação profissional para jovens de 15 a 29 anos

Para ajudar a oportunizar um futuro melhor para os jovens amazonenses, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo plenário da Casa, o Projeto de Lei nº 14/2023, que cria o programa “Oportunidade Jovem”. A medida pretende gerar oportunidades de empregos aos jovens com idades […]

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